Governo libera R$ 8 bilhões para salvar caixa das companhias aéreas

O governo federal liberou, nesta sexta-feira (19), R$ 8 bilhões para socorrer o caixa das companhias aéreas que operam no Brasil diante da alta do custo do querosene de aviação por causa da guerra no Oriente Médio. A medida foi oficializada por meio de uma Medida Provisória que precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade.

Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que irá viabilizar uma linha de crédito reembolsável voltada ao capital de giro das empresas aéreas. A intenção é garantir recursos para que as companhias mantenham suas operações e evitem cortes de voos pelo país.

“Ao justificar a edição da MP, o Governo Federal afirma que esse cenário provocou aumento superior a 70% no preço do QAV (querosene de aviação) em curto espaço de tempo, com impactos significativos sobre os custos operacionais do setor aéreo brasileiro”, afirmou o governo em um comunicado (veja na íntegra mais abaixo).

Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir os impactos causados pela forte elevação do preço do querosene de aviação, um dos principais custos das empresas do setor. A expectativa, diz, é de reduzir o risco de cancelamento de rotas, preservar a malha aérea nacional e minimizar os efeitos para os passageiros.

“A urgência da medida está relacionada aos efeitos imediatos da alta internacional dos preços do petróleo, agravada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio e pela instabilidade na região do Estreito de Ormuz”, completou o governo em nota.

Dados do setor apontam que o combustível responde por cerca de um terço dos custos operacionais das empresas e, em momentos de alta acentuada, pode chegar a representar até 45% das despesas totais das operações.

Entidades que representam as empresas aéreas vêm alertando para o risco de redução da oferta de voos, suspensão de novas rotas e aumento das dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) classificou os recentes reajustes do combustível como de “consequências severas” para a aviação comercial, afirmando que o aumento dos custos compromete a conectividade aérea e a expansão dos serviços no país.

Executivos das companhias também já sinalizaram que parte desse aumento tende a ser repassada aos consumidores por meio das tarifas. O Grupo Abra, controlador da Gol e da Avianca, afirmou recentemente que poderia reajustar as tarifas para compensar o avanço dos custos operacionais provocado pela disparada do petróleo e do querosene de aviação no mercado internacional.

Comunicado do governo

Veja abaixo o que disse o governo federal sobre a liberação da linha de crédito de R$ 8 bilhões para as companhias aéreas:

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.368, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões em favor do Ministério de Portos e Aeroportos. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para viabilizar uma linha de crédito reembolsável voltada ao capital de giro das companhias aéreas que operam no país.

A medida busca reduzir os impactos da forte elevação dos custos operacionais enfrentados pelo setor, especialmente em razão do aumento do preço do querosene de aviação (QAV), um dos principais componentes das despesas das empresas aéreas. O objetivo é assegurar a continuidade das operações, evitar a redução da oferta de voos, minimizar reflexos para os passageiros e contribuir para a estabilidade do setor diante do atual cenário internacional.

A iniciativa permitirá que as companhias aéreas atravessem um período de maior pressão sobre o fluxo de caixa, reduzindo o risco de cancelamento de rotas e contribuindo para a manutenção da malha aérea nacional.

Ao justificar a edição da MP, o Governo Federal afirma que esse cenário provocou aumento superior a 70% no preço do QAV em curto espaço de tempo, com impactos significativos sobre os custos operacionais do setor aéreo brasileiro.

A urgência da medida está relacionada aos efeitos imediatos da alta internacional dos preços do petróleo, agravada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio e pela instabilidade na região do Estreito de Ormuz.